Processo 165461/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2013 09:18
Autuado em 26/03/2013 09:18
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 158/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2014 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2014 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual GERALDO GOMES
Gestor das Contas GILMAR JOSE BENKENDORF SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 14:36 Recibo de Petição Intermediária - 556462/19, de 19/08/19 - Protocolo: 556462/19
01/06/2016 10:31 AR do ofício OPD - 817/16 - GP
11/09/2013 10:21 Petição de outra natureza
10/09/2013 10:06 AR do ofício OCN - 5940/13 - DP
19/06/2013 10:59 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   817/ 2016   
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5940/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1371/2014
28/04/2014 869 Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 1064/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6209/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:50 DP  
19/08/2019 15:20 CMEX Informação nº 4787/2019 -
16/05/2016 17:25 DP Informação nº 9569/2016 -
12/05/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 817/2016 -
10/05/2016 18:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 493/2016 -
29/05/2014 10:01 DP  
22/05/2014 09:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1371/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 969/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2014 -
27/03/2014 09:44 GCCMNS  
20/03/2014 08:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1699/2014 -
20/03/2014 08:47 SMPjTC Parecer nº 3899/2014 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório exercitado. Pela aprovação das contas.
12/09/2013 10:54 DCM Instrução nº 637/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
28/05/2013 14:55 DP Informação nº 15276/2013 -
28/05/2013 14:55 DP Informação nº 17638/2013 -
28/05/2013 14:55 DP Ofício de Contraditório nº 5940/2013 -
27/05/2013 10:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1064/2013 -
27/03/2013 16:22 DCM Instrução nº 1536/2013 - MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6209/2013 -

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